O STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma decisão de jurisprudência que presume a culpa do médico quando o resultado não for harmonioso em cirurgias plásticas não reparadoras —ou seja, ...
O MPF (Ministério Público Federal) investiga um projeto de créditos de carbono na região do médio rio Juruá, no Amazonas, e aponta suspeitas de violação de direitos, cooptação e pressão ...
O primeiro aluno expulso nos 197 anos da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) –segundo o histórico de atas da congregação da unidade de ensino– tenta voltar ...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a esterilização voluntária. O caso discute as condições para que homens e mulheres possam ...
Após conseguir na Justiça uma decisão liminar para barrar a troca do nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Itaquaquecetuba para polícia municipal, o Ministério Público já moveu ações contra ...
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos de estudantes para colégios militares de todo o país. Cabe recurso da decisão, proferida nesta ...
O STF inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento de uma ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o limite de dedução de gastos com educação para apuração ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta do plenário desta quarta-feira (12) a retomada do julgamento sobre esterilização voluntária. O caso discute as condições para que homens e mulheres ...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permitiu a celebração de dois contratos com a iniciativa privada ...
A concepção de justiça, que outrora orbitava em torno do indivíduo e de suas prerrogativas legais, ganhou contornos coletivos no século 20, transformando-se em um imperativo social. Não por acaso: ...
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